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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 18:55
Projeto permite moradia do Minha Casa, Minha Vida em rua sem asfalto
Decisão do ministério teria interrompido o financiamento das casas populares construídas em ruas
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 20:26
Código do Consumidor pode ser aplicado antes de sua vigência
havia concedido a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em um contrato de financiamento de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:41
Apelação cível. Ação revisional de contrato de financiamento imobiliário.
Aplicação do código de defesa do consumidor. Constituição do fundo de liquidez. Legalidade. Expressa previsão contratual.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:41
Gilmar Mendes defende reajuste salarial para ministros
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira (28) o reajuste salarial para os ministros do Supremo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 19:20
Contrato não honrado transforma em pesadelo sonho da casa própria
Ação de reparação civil
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 10:34
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:23
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:20
Tribunal de Justiça da Bahia assina convênio com a Caixa Econômica Federal para casa própria
o convênio para financiamento imobiliário em condições especiais com a Caixa Econômica Federal.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 18:10
Câmara aumentou índice de reajuste de aposentadorias
Como parte do balanço de votações do primeiro semestre na Câmara, leia agora as matérias sobre Previdência e agricultura.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 10:09
Plano de Equivalência Salarial não é fator de correção monetária de saldo devedor
devedor de financiamento de imóvel do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:36
Ação Revisional. Contrato de Financiamento de Veículo. Sentença Parcial
Pretendida manutenção da tarifa de cadastro. Ausência de interesse recursal, haja vista a conservação do encargo pela sentença
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 11:20
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2016 - 16:31
Ação Revisional. Cédula de Crédito Bancário. Financiamento de veículo
Sentença de parcial procedência para vedar a cobrança da comissão de permanência cumulada com juros e multa.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 14:54
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2004 - 01:00
Civil e Processo Civil. Financiamento para Construção. SFH.
Terceiros adquirentes de unidades imobiliárias.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:01
TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira
Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 15:09